Comemoramos com vocês a aprovação da emenda da Lei Orgânica, que da direito a gratuidade para os maiores de 60 anos de idade no transporte coletivo em Barra Mansa. Nós fizemos a nossa parte, agora compete ao Senhor Prefeito comunicar e cobrar das Empresas o cumprimento da Lei. A Emenda entrou em vigor no dia 04 de Maio data de sua publicação.

quinta-feira, 31 de março de 2011

PROJETO DE LEI GRATUIDADE AOS 60 ANOS DE IDADE.

O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM O DE PROJETO DE GARANTE A GRATUIDADE AOS 6O ANOS DE IDADE?

O projeto de lei O14/2009 de autoria de Vereador Maurício que concede a gratuidade aos 6o anos no transporte público de Barra Mansa, foi protocolado na Câmara Municipal no dia 08/10/2009, em seguida encaminhado as comissões de Justiça e Transportes para emitir parecer, faltando ir a plenário para aprovação.
Acontece que neste período muita coisa vem acontecendo; principalmente uma pressão muito grande por parte dos empresários dos transportes de outros setores, sugerindo inclusive a suspensão do referido projeto. Também foi protocolado na Câmara Municipal um requerimento assinado por 4 vereadores e aprovado pelo plenário um pedido audiência pública sobre o projeto, que foi marcada para o dia 07/04/2011, quinta feira, as 19:00 horas.

Converse com os vereadores, e pergunte qual a sua decisão.

Por que em outros Municípios já tem implantada esta lei e só falta Barra Mansa, O Estatuto do Idoso em seu artigo 39, paragrafo 3 diz:

No caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos , ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para o exercício da gratuidade nos meios de transportes previstos no caput deste artigo.

Aproveitamos para agradecer as mais de 4 mil pessoas que assinaram o abaixo assinado pedindo a aprovação.

Sua participação nesta audiência é fundamental para a provação deste projeto.

Abraço do Vereador Maurício PT, Sempre em Devesa da Vida!


3 comentários:

  1. Eu Maria José: venho encarecidamente pedir ao Sr. vereador Mauricio, para agilizar a legalização da gratuidade das pessoa com idade igual a 60 anos, a lei já foi votada, só falta o prefeito sancionar.
    Qual é a dele? esse ano é ano de eleição, estamos ligados de olho nos desmandos dele, a população está decepcionada, com ele e mais alguns da turma dele, eu mesmo faço campanha contra, esse ano é o ano da virada. Mulheres no poder eu mesma esse ano vou poder votar em mim, não é o máximo? e não tenham dúvida vou chegar lá em nome de Jesus, é Ele que me rege, se DEUS é por mim, quem será contra mim? sem mais. Maria José*

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  2. Vamos la vereador: encosta o prefeito na parede junto com seus colegas. para sancionar a lei o mais rápido possível. ele não vai ganhar voto sancionando em cima das eleições. o povo tá muito descontente, não tem para ele nunca mais. mandou fazer uma gracinha aqui no Bairro Novo Horizonte, ele teve quatro anos para fazer isso, só agora se lembrou? vai dar voto não. Não faz mais que obrigação, não vamos dizer nem obg. é feito com nosso dinheiro, e pagamos muito bem a ele para trabalhar, e para vocês também. botem uma coisa na cabeça de vocês, vocês são nossos empregados. nunca se esqueçam disso e são muito bem pagos, salários de treze mil reis para um vereador, não é mole não. Tô de olho....

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  3. moro em bangu no RJ. essa lei aqui ainda nao esta valendo, tenho 63 anos o que fazer, ja fui no poupa tempa mais nada. to aguardando.

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